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Por Jornal Expressão
20/09/2012 - 10:53

Foto: arquivo
Salário dos vereadores de Cáceres poderá pular dos atuais R$ 4.900,00 para R$ 8.000,00, mensal. Aumento de 65%. Proposta nesse sentido está sendo tramitada na Câmara, com aval da maioria dos integrantes da Casa. O Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora foi apresentado e lido na sessão último dia 10. Na oportunidade apenas os vereadores do PT se manifestaram contra. O prefeito Túlio Fontes (DEM), diz através de sua assessoria que poderá vetá-lo devido à dificuldade financeira atravessada pela administração. Presidente da Câmara, vereador Antônio Salvador (PSD) explicou que a lei determina que até o dia 15 de setembro do ano eleitoral, as Câmaras Municipais apresentem a proposta de aumento do subsídio dos vereadores, para a próxima legislatura, que poderá atingir até a 40% do subsídio de deputado. E, portanto, segundo ele “a proposta de aumento do subsídio é lei” e, acrescenta: “não existe nada de ilegal no projeto”. Apesar de defender a legalidade da proposta Salvador faz questão de esclarecer que “não existe nada definido. O projeto está em estudo. Assim como pode ser aumentado, o salário pode ser mantido”, frisou explicando que, também não está definido o dia em que o projeto será votado. Adiantou apenas que deverá ocorrer até o dia 30 de setembro, data estipulada pela lei. Enquanto o projeto sugere o teto máximo de 65% para subsídios de vereadores, o mesmo não ocorre em relação ao aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e coordenadores. Para prefeito e vice a proposta de aumento é de 25%. O salário pode passar dos atuais 12 mil e R$ 6 mil, respectivamente, para R$ 15 mil e R$ 7.500,00. Para secretários e coordenadores o aumento proposto é de 16%, passando dos R$ 6 mil e R$ 3 mil atuais para R$ 7 mil e R$ 3.500,00, a partir do próximo ano. Na reunião em que foi apresentada a proposta, apenas os vereadores petistas Josué Alcântara e Lúcia Gonçalves se manifestaram contra. Integrante da Mesa Diretora, a vereadora Lúcia se negou, inclusive, a assinar o projeto. O vereador Josias Modesto (PTB) chegou a propor o fim do pagamento dos salários aos vereadores. “Ou aprovamos o que estabelece a lei ou votamos pelo fim dos salários aos vereadores”. O vereador Josué Alcântara diz que “é inadmissível votar aumento de salário de vereador, num momento em que o município atravessa situação financeira extremamente difícil, sem recursos para pagar integralmente salários dos servidores; as máquinas da prefeitura paradas no pátio da secretaria de Obras; e o piso dos professores até hoje sem ser implantado. Temos que ser mais coerentes” enfatizou. Além dos petistas, outros vereadores também já se manifestam contra o aumento dos salários. Presidente da Comissão de Justiça Trabalho e Redação da Câmara, o vereador Alvasir Alencar (PP) diz que “sou terminantemente contra o aumento do salário dos vereadores. Existem setores mais emergentes para serem atendidos. Não podemos aumentar os nossos próprios salários enquanto os postos de saúde não dispõem sequer de medicamentos. Seria um contrassenso muito grande” assinalou. O prefeito Túlio Fontes informou através da Assessoria de Comunicação que, caso o projeto seja aprovado pela Câmara, nesse patamar, poderá vetá-lo. “O prefeito informou que poderá vetar o projeto diante da falta de capacidade financeira. A queda da arrecadação está comprometendo o município que não dispõem sequer de recursos para pagar integralmente o salário dos servidores” disse o assessor Gonzaga Júnior acrescentando que a administração ainda não recebeu a minuta do projeto.
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